Júri de Taguatinga julga acusado de matar homem que dormia na rua

Uma pessoa pacata, sem qualquer inimizade. É assim que os vizinhos de João Joaquim Pereira do Prado

Camelô que vende DVDs piratas comete crime de violação de direito autoral

Comete o crime previsto no art. 184, § 2º, do Código Penal, a pessoa que, com o intuito de lucro

Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007

Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com

Correção da tabela do IR será feita por meio de MP, diz relator

correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física ainda neste ano, o relator da matéria na Câmara, deputado Carlito Merss (PT-SC).

É impossível crime contra a honra de conselho profissional

Pessoa jurídica não pode figurar como sujeito passivo de crimes contra a honra, como injúria

Recurso especial. Direito civil-constitucional.

Liberdade de imprensa vs. direitos da personalidade.

O outro, o segundo sexo

rol de conquistas das mulheres, mas ainda há muito mais a ser conquistado que é o reconhecimento da dignidade humana da mulher em todos os campos

A constitucionalidade do art. 492, § 1º, do Código de Processo Penal

- 2ª Fase, pela mesma Editora. Co-autor do livro Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana, sob a

Bioética, Direito e Biodireito

Caio Souza Pitta Lima é Estudante de Direito da Universidade Federal da Paraíba.

Imóvel de valor vultoso pode ser penhorado mesmo se destinado à moradia, decide Tribunal

Apenas 10% do valor total será impenhorável.

Ministros do TST exaltam exemplo de João Paulo II

Processo. Citação pelo correio. Recebimento por empregado do Banco-réu. Admissibilidade.

de Justiça, ingressar no prédio, exigir a presença da pessoa qualificada, e pedir sua identificação

O estupro no Brasil

De quem é a culpa?

Estrangeiro. Situação irregular.

Direitos sociais.

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 98, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional

Relação de emprego. Autonomia não provada.

, pessoa jurídica que presta serviço de aprendizagem, educação e qualificação profissional, em cursos por

Presidente do Tribunal de Contas do DF deve deixar o cargo de conselheira

vinculada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Por isso, deve ser ocupada por pessoa oriunda da carreira do MP que atua no TCDF.

STJ afasta multa imposta ao ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz

Federal e Territórios que entendeu ser cabível a multa aplicada aos representantes da pessoa jurídica.

Representação processual é irregular se procuração não traz qualificação do outorgante

Procuração sem dados suficientes para identificar a pessoa que concedeu poderes ao advogado da

STJ suspende decisões que absolveram acusados de entregar veículo a motorista não habilitado

direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de